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1. Aceitação dos Termos

1.1. O uso do site Galmi.pt implica a aceitação plena e incondicional destes Termos de Uso.
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2. Definições

Para facilitar o entendimento destes Termos, definimos alguns termos:
- Galmi.pt: refere-se ao nosso site, disponível em galmi.pt, bem como a qualquer conteúdo, funcionalidade e serviço oferecido.
-Usuário: refere-se a qualquer pessoa que acesse ou utilize o site.
-Conteúdo: refere-se a qualquer informação, material, texto, imagem, vídeo, áudio ou outro dado disponível no site.

3. Modificação dos Termos

3.1. A Galmi.pt reserva-se o direito de modificar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento e sem aviso prévio. A data de atualização mais recente será indicada no topo deste documento.
3.2. Ao continuar a utilizar o site após uma alteração, o Usuário manifesta sua concordância com os novos Termos.

4. Cadastro e Conta do Usuário

4.1. Para utilizar determinadas funcionalidades do site, pode ser necessário criar uma conta. O Usuário é responsável por manter as informações de cadastro atualizadas, precisas e completas.
4.2. O Usuário compromete-se a manter a confidencialidade das credenciais de acesso e será responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.
4.3. A Galmi.pt reserva-se o direito de suspender ou encerrar a conta de qualquer Usuário que viole estes Termos ou a legislação aplicável.

5. Regras de Conduta

Ao utilizar o site, o Usuário compromete-se a:
5.1. Não utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou prejudiciais.
5.2. Não inserir, transmitir ou disseminar qualquer conteúdo ofensivo, ilegal, difamatório, discriminatório, obsceno, ou que viole os direitos de terceiros.
5.3. Não tentar obter acesso não autorizado ao sistema, contas de outros Usuários ou áreas restritas do site.
5.4. Não realizar engenharia reversa, descompilar, ou tentar extrair o código fonte do site.

6. Propriedade Intelectual

6.1. Todo o conteúdo do site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, vídeos, design, layout, marcas e logotipos, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
6.2. O Usuário não possui qualquer direito sobre o conteúdo do site, exceto conforme expressamente permitido nestes Termos ou pela lei.
6.3. É proibida a reprodução, distribuição, transmissão, exibição, venda, licenciamento ou exploração comercial de qualquer conteúdo do site sem o consentimento expresso da Galmi.pt.

7. Conteúdo Gerado pelo Usuário

7.1. Ao enviar ou publicar qualquer conteúdo no Galmi.pt, o Usuário concede à Galmi.pt uma licença não exclusiva, irrevogável, livre de royalties e global para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar e distribuir o conteúdo para fins de funcionamento e promoção do site.
7.2. O Usuário é exclusivamente responsável pelo conteúdo que publica e declara que possui todos os direitos necessários para conceder esta licença.

8. Limitação de Responsabilidade

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8.3. A Galmi.pt não é responsável pela precisão, integridade ou atualidade do conteúdo disponibilizado por terceiros ou Usuários.

9. Links Externos

9.1. O site pode conter links para sites de terceiros. A Galmi.pt não endossa nem se responsabiliza pelo conteúdo, precisão ou políticas de privacidade desses sites externos.
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10. Política de Privacidade

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10.2. Ao utilizar o site, o Usuário concorda com a coleta e o tratamento de suas informações pessoais conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

11. Cancelamento e Suspensão de Conta

11.>1. A Galmi.pt reserva-se o direito de suspender ou encerrar a conta do Usuário em caso de violação destes Termos de Uso, da Política de Privacidade ou de qualquer legislação aplicável.
11.2. O Usuário poderá solicitar o cancelamento de sua conta a qualquer momento, entrando em contato com o suporte ao cliente.

12. Direitos Autorais e Reclamações

12.1. Caso o Usuário acredite que algum conteúdo no site infringe seus direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual, deverá notificar a Galmi.pt, fornecendo detalhes suficientes para que possamos avaliar e, se necessário, remover o conteúdo.

13. Isenção de Garantias

13.1. A Galmi.pt oferece o site “como está” e “conforme disponível”, sem quaisquer garantias, expressas ou implícitas, de adequação a um propósito específico, continuidade ou precisão.

14. Indenização

14.1. O Usuário concorda em defender, indenizar e isentar a Galmi.pt de qualquer responsabilidade, custos e despesas, incluindo honorários advocatícios, decorrentes de violação destes Termos ou uso inadequado do site.

15. Disposições Gerais

15.1. Legislação Aplicável: Estes Termos de Uso são regidos pela legislação portuguesa.
15.2. Resolução de Disputas: Em caso de disputa, o Usuário concorda em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca da Ilha da Madeira.
15.3. Integralidade do Acordo: Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre o Usuário e a Galmi.pt, substituindo quaisquer acordos anteriores.
15.4. Divisibilidade: Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão válidas e aplicáveis.

Contato: Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo email: geral@galmi.pt.